Home- busca: Direito civil
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes
Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58
Hans Kelsen e o Direito
entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Dano moral. Direito de imagem.
Competência da justiça do trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:35
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:39
Hipertensa mantém direito à medicação
Autora recebe apenas um salário mínimo, resultado da atividade laborativa de seu marido como servente de pedreiro
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:21
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07
Questões de Direito do Trabalho
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:32
Questões comentadas de Direito Tributário
Questões comentadas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Consumidor.
Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
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Array Publicado em 2009-09-02T04:00:00+00:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na
